POLÍTICA DE PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS (RGPD)
1. DADOS PESSOAIS
1.1. A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a ARPA- Associação Recreativa Cultural e Desportiva Paróquia da Areosa (Abreviatura ARPA).
1.2. A ARPA designou um encarregado da proteção de dados que poderá ser diretamente contactado através de carta enviada para ARPA- Escola de Música Santa Cecília, Rua da Igreja da Areosa, 91, 4200-323 Porto ou do endereço eletrónico escola@musicasantacecilia.net.
1.3. Os dados pessoais dos Sócios da ARPA são tratados por serem necessários à celebração e execução das atividades nesta Associação ou porque foram objeto de consentimento. Os dados identificados na Ficha de Inscrição são de fornecimento obrigatório e são indispensáveis à prestação das atividades da ARPA. A omissão ou inexatidão desses dados ou demais informações prestadas pelo sócio são da sua inteira responsabilidade.
1.4. Os dados pessoais fornecidos pelo Sócios ou gerados pela utilização das atividades serão processados e armazenados informaticamente, destinando-se a ser utilizados pela ARPA para: marketing, gestão de sócio e prestação de serviço, gestão contabilística, fiscal e administrativa e cumprimento de obrigações legais.
1.5. O tratamento de dados para fins de marketing será efetuado de acordo com a opção de consentimento manifestada pelo Sócio. O consentimento deve ser prévio, livre, informado, específico e inequívoco, manifestado numa declaração escrita, oral ou através da validação de uma opção. O Cliente pode opor-se ao tratamento de dados para fins de marketing a qualquer momento e por qualquer meio.
1.6. Os dados pessoais do Sócios podem ser incluídos nas listas de terceiros, desde que o Sócio dê o seu consentimento.
1.7. Os dados pessoais são conservados por períodos de tempo diferentes, consoante a finalidade a que se destinam e tendo em conta critérios legais, de necessidade e minimização do tempo de conservação, ou pelos períodos legalmente definidos para fins de investigação e ações judiciais de natureza penal.
1.8. A ARPA pode recorrer a subcontratantes para efeitos do tratamento de dados pessoais, nomeadamente para gestão de sócios, prestação do serviço, faturação e gestão de contencioso, ficando estas entidades obrigadas a desenvolver as medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados e assegurar a defesa dos direitos do titular. Em determinadas circunstâncias, certos dados pessoais poderão ter de ser comunicados a autoridades públicas, como por exemplo, tribunais e forças de segurança.
1.9. É garantido ao Sócio o direito de acesso, retificação, oposição, apagamento, limitação e portabilidade dos seus dados pessoais. O exercício dos direitos pode ser solicitado através do nr. 225 488 003 ou mediante pedido escrito enviado para ARPA- Escola de Música Santa Cecília, Rua da Igreja da Areosa, 91, 4200-323 Porto ou do endereço eletrónico escola@musicasantacecilia.net.
1.10. Sem prejuízo da possibilidade de reclamar junto da ARPA, o Sócio pode apresentar uma reclamação diretamente à autoridade de controlo.
1.1. A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a ARPA- Associação Recreativa Cultural e Desportiva Paróquia da Areosa (Abreviatura ARPA).
1.2. A ARPA designou um encarregado da proteção de dados que poderá ser diretamente contactado através de carta enviada para ARPA- Escola de Música Santa Cecília, Rua da Igreja da Areosa, 91, 4200-323 Porto ou do endereço eletrónico escola@musicasantacecilia.net.
1.3. Os dados pessoais dos Sócios da ARPA são tratados por serem necessários à celebração e execução das atividades nesta Associação ou porque foram objeto de consentimento. Os dados identificados na Ficha de Inscrição são de fornecimento obrigatório e são indispensáveis à prestação das atividades da ARPA. A omissão ou inexatidão desses dados ou demais informações prestadas pelo sócio são da sua inteira responsabilidade.
1.4. Os dados pessoais fornecidos pelo Sócios ou gerados pela utilização das atividades serão processados e armazenados informaticamente, destinando-se a ser utilizados pela ARPA para: marketing, gestão de sócio e prestação de serviço, gestão contabilística, fiscal e administrativa e cumprimento de obrigações legais.
1.5. O tratamento de dados para fins de marketing será efetuado de acordo com a opção de consentimento manifestada pelo Sócio. O consentimento deve ser prévio, livre, informado, específico e inequívoco, manifestado numa declaração escrita, oral ou através da validação de uma opção. O Cliente pode opor-se ao tratamento de dados para fins de marketing a qualquer momento e por qualquer meio.
1.6. Os dados pessoais do Sócios podem ser incluídos nas listas de terceiros, desde que o Sócio dê o seu consentimento.
1.7. Os dados pessoais são conservados por períodos de tempo diferentes, consoante a finalidade a que se destinam e tendo em conta critérios legais, de necessidade e minimização do tempo de conservação, ou pelos períodos legalmente definidos para fins de investigação e ações judiciais de natureza penal.
1.8. A ARPA pode recorrer a subcontratantes para efeitos do tratamento de dados pessoais, nomeadamente para gestão de sócios, prestação do serviço, faturação e gestão de contencioso, ficando estas entidades obrigadas a desenvolver as medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados e assegurar a defesa dos direitos do titular. Em determinadas circunstâncias, certos dados pessoais poderão ter de ser comunicados a autoridades públicas, como por exemplo, tribunais e forças de segurança.
1.9. É garantido ao Sócio o direito de acesso, retificação, oposição, apagamento, limitação e portabilidade dos seus dados pessoais. O exercício dos direitos pode ser solicitado através do nr. 225 488 003 ou mediante pedido escrito enviado para ARPA- Escola de Música Santa Cecília, Rua da Igreja da Areosa, 91, 4200-323 Porto ou do endereço eletrónico escola@musicasantacecilia.net.
1.10. Sem prejuízo da possibilidade de reclamar junto da ARPA, o Sócio pode apresentar uma reclamação diretamente à autoridade de controlo.
